Peixes
Phycis spp.
Abrótea
Forkbeard
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Serranus cabrilla
Alecrim
Comber
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Pomatomus saltatrix
Anchova
Bluefish
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Isurus spp.
Anequim1
Mako shark
Tamanho mínimo de captura:
150 cm (pesca lúdica)
Lepidorhombus spp.
Areeiro
Megrim
Tamanho mínimo de captura:
20 cm
Thunnus albacares
Atum-albacora
Yellowfin tuna
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Thunnus obesus
Atum-patudo1
Bigeye tuna
Tamanho mínimo de captura:
115 cm (pesca lúdica)
Thunnus thynnus
Atum-rabilho2
Bluefin tuna
Tamanho mínimo de captura:
125 cm (pesca lúdica)
Thunnus alalunga
Atum-voador
Albacore
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Dicentrarchus punctatus
Baila
Spotted sea bass
Tamanho mínimo de captura:
20 cm
Pagellus acarne
Besugo
Axillary seabream
Tamanho mínimo de captura:
18 cm
Pagellus erythrinus
Bica
Common pandora
Tamanho mínimo de captura:
15 cm
Labrus spp.
Bodião
Wrasse
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Boops boops
Boga
Bogue
Tamanho mínimo de captura:
15 cm
Katsuwonus pelamis
Bonito
Bonito
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Gobius spp.
Caboz
Goby
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Mustelus spp.
Cação
Smooth-hound
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Helicolenus dactylopterus
Cantarilho
Blackbelly rosefish
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Trachurus spp.
Carapau
Horse mackerel
Tamanho mínimo de captura:
15 cm
Scomber colias
Cavala
Chub-mackerel
Tamanho mínimo de captura:
20 cm
Halobatrachus didactylus
Charroco
Lusitanian toadfish
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Polyprion americanus
Cherne
Wreckfish
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Spondyliosoma cantharus
Choupa
Black seabream
Tamanho mínimo de captura:
23 cm
Argyrosomus regius
Corvina
Meagre
Tamanho mínimo de captura:
42 cm
Oblada melanura
Dobradiça
Saddled seabream
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Sparus aurata
Dourada
Gilthead seabream
Tamanho mínimo de captura:
19 cm
Coryphaena hippurus
Dourado
Dolphin fish
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Anguilla anguilla
Enguia4
European eel
Tamanho mínimo de captura:
22 cm
Xiphias gladius
Espadarte1
Swordfish
Tamanho mínimo de captura:
125 cm (pesca lúdica)
Makaira nigricans
Espadim-azul1
Blue marlin
Tamanho mínimo de captura:
200 cm (pesca lúdica)
Tetrapterus albidus
Espadim-branco1
White marlin
Tamanho mínimo de captura:
100 cm (pesca lúdica)
Trisopterus luscus
Faneca
Pouting
Tamanho mínimo de captura:
17 cm
Lithognathus mormyrus
Ferreira
Sand steenbras
Tamanho mínimo de captura:
15 cm
Pagellus bogaraveo
Goraz
Blackspot seabream
Tamanho mínimo de captura:
33 cm
Beryx spp.
Imperador
Alfonsino
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Auxis rochei
Judeu
Bullet tuna
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Solea spp.
Linguado
Sole
Tamanho mínimo de captura:
24 cm
Seriola dumerili
Lírio
Greater amberjack
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Pagellus bellottii
Marianita
Red pandora
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Euthynnus alletteratus
Merma
Little tunny
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Muraena helena
Moreia
Moray eel
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Diplodus anullaris
Mucharra-alvar
Annular seabream
Tamanho mínimo de captura:
15cm
Diplodus bellottii
Mucharra-branca
Senegal seabream
Tamanho mínimo de captura:
15cm
Dentex gibbosus
Pargo-capatão
Pink dentex
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Pagrus pagrus
Pargo-legítimo
Red porgy
Tamanho mínimo de captura:
20 cm
Plectorhinchus mediterraneus
Pargo-mulato
Rubberlip grunt
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Pagrus auriga
Pargo-sêmea
Red-banded seabream
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Scylorhinus canicula
Pata-roxa
Spotted cat-shark
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Belone belone
Peixe-agulha
Garfish
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Trachinus draco
Peixe-aranha
Weever fish
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Zeus faber
Peixe-galo
John dory
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Balistes carolinensis
Peixe-porco
Grey triggerfish
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Atherina spp.
Peixe-rei
Silverside
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Merluccius merluccius
Pescada
Hake
Tamanho mínimo de captura:
27 cm
Raja spp.
Raia3
Ray
Tamanho mínimo de captura:
52 cm
Scorpaena spp.
Rascasso
Scorpionfish
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Dasyatis pastinaca
Ratão
Stingray
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Dicentrarchus labrax
Robalo
European sea bass
Tamanho mínimo de captura:
36 cm
Scophtalmus rhombus
Rodovalho
Turbot
Tamanho mínimo de captura:
30 cm
Pomadasys incisus
Roncador
Bastard grunt
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Chelidonichthys spp.
Ruivo
Gurnard
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Diplodus vulgaris
Safia
Two-banded seabream
Tamanho mínimo de captura:
15 cm
Conger conger
Safio
Conger eel
Tamanho mínimo de captura:
58 cm
Sarpa salpa
Salema
Salema
Tamanho mínimo de captura:
18 cm
Mullus spp.
Salmonete
Red mullet
Tamanho mínimo de captura:
18 cm
Scomber scombrus
Sarda
Mackerel
Tamanho mínimo de captura:
20 cm
Sardina pilchardus
Sardinha
Sardine
Tamanho mínimo de captura:
11 cm
Diplodus puntazzo
Sargo-bicudo
Sharpsnout seabream
Tamanho mínimo de captura:
15 cm
Diplodus sargus
Sargo-legítimo
White or common seabream
Tamanho mínimo de captura:
15 cm
Diplodus cervinus
Sargo-veado
Zebra seabream
Tamanho mínimo de captura:
15 cm
Sarda sarda
Sarrajão
Atlantic bonito
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Pleuronectes platessa
Solha
Plaice
Tamanho mínimo de captura:
27 cm
Lisa spp. e Mugil spp
Taínha
Mullet fish
Tamanho mínimo (Mugill spp.):
20 cm
Lophius spp.
Tamboril
Monkfish
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Prionace glauca
Tintureira1
Blue shark
Tamanho mínimo de captura:
150 cm (pesca lúdica)
Torpedo spp.
Tremelga
Electric ray
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Micromesistius poutassou
Verdinho
Blue whiting
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Brama brama
Xaputa
Ray’s bream
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Moluscos
Ruditapes decussatus
Amêijoa-boa
Grooved carpet shell
Tamanho mínimo de captura:
4 cm
Cerastoderma edule
Berbigão
Cockle
Tamanho mínimo de captura:
2,5 cm
Sepia officinalis
Choco
Cuttlefish
Tamanho mínimo de captura:
10cm
Donax trunculus
Conquilha
Wedge clam
Tamanho mínimo de captura:
2,5 cm
Ensis spp.
Lingueirão
Razorshell
Tamanho mínimo de captura:
10 cm
Loligo vulgaris
Lula
Common squid
Tamanho mínimo de captura:
10cm
Mytilus spp.
Mexilhão
Mussel
Tamanho mínimo de captura:
5cm
Crassostrea spp.
Ostra
Oyster
Tamanho mínimo de captura:
não tem
Octopus vulgaris
Polvo
Octopus
Tamanho mínimo de captura:
0,750 kg
Crustáceos
Palinurus elephas
Lagosta4
Spiny lobster
Tamanho mínimo de captura:
9,5 cm
Homarus gammarus
Lavagante4
European lobster
Tamanho mínimo de captura:
8,5 cm
Pollicipes pollicipes
Percebe
Goose barnacle
Tamanho mínimo de captura:
2 cm
Maja brachydactyla
Santola
Spider crab
Tamanho mínimo de captura:
12 cm
Cancer pagurus
Sapateira
Stone crab
Tamanho mínimo de captura:
13 cm
1 para a pesca lúdica a captura é autorizada se constituir troféu (artigo 13ª e Anexo II da Portaria nº 14/2014)
2 para a pesca lúdica a captura é autorizada na modalidade de pesca marítimo-turística, se constituir troféu, e mediante autorização prévia da DGRM (artigo 11ª e Anexo I da Portaria nº 14/2014)
3 para a pesca lúdica a captura de raia-curva é proibida (Anexo I da Portaria nº 14/2014)
4 para a pesca lúdica a captura é proibida (Anexo I da Portaria nº 14/2014)
Fonte: FAO.org
Para indicação de como determinar tamanhos mínimos consultar:
https://www.dgrm.mm.gov.pt/pt/web/guest/tamanhos-minimos
Para mais informações consultar:
www.dgrm.mm.gov.pt
